Finalidades da Jacaré Ribeirão Vivo
I - Promover a defesa de bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao meio ambiente;
II – Estimular o aperfeiçoamento e o cumprimento de legislação que instrumentalize a consecução dos presentes objetivos;
III – Promover projetos e ações que visem a preservação e/ou a recuperação de recursos e áreas degradadas no ambiente urbano e rural, bem como a proteção da identidade física destes locais e recursos.
IV – Estimular e apoiar a participação, o diálogo e a solidariedade entre as pessoas, entre os diferentes segmentos sociais, e destes com as esferas governamentais, nacionais ou internacionais, além dos destas esferas entre sí, participando deste processo isoladamente ou em conjunto com outras entidades que visem interesses comuns.
V – Propor, colaborar, acompanhar, estimular e realizar ações direcionadas à redução e eliminação de fatores poluentes ambientais e manutenção do nível de excelência e pureza do solo, do ar, mananciais e dos cursos d’agua, inclusive do Lençol Freático.
VI – Estudar a legislação e as práticas nacionais e internacionais relativas aos propósitos da entidade a fim de propor encaminhamentos e soluções para os problemas identificados relativos ao seu âmbito de ação,
não respondendo seus associados nem subsidiariamente pelos encargos da entidade,
é representada ativa e passivamente, judicial e extra judicialmente pelo Presidente do Conselho Diretor, em sua falta sequencialmente pelo Diretor Executivo se houver e pelo Vice Presidente do mencionado Conselho,
são 4 categorias de Associados : Fundadores, Efetivos, Beneméritos e Honorários, cabendo plenos poderes à Assembléia Geral dos associados e ao Conselho e demais cargos de acordo com o estatuto, que todos os presentes a esta assembléia que ofereçam seus dados e qualificação são considerados sócios fundadores,
alteração de estatutos assim como nomeação ou destituição de membros dos Conselhos Diretor e Fiscal e Diretoria Executiva e fusão ou dissolução da entidade só poderão ser feitos por 2/3 dos presentes a Assembléia convocada especialmente para este fim, nos termos do estatuto, e neste último caso seu patrimônio será obrigatoriamente destinado a outra entidade com objeto semelhante e com personalidade jurídica qualificada legalmente.
E ainda que
ü Que não tem fins lucrativos,
ü Que não se prestará a escada política sendo obrigatório o afastamento de quem seja eleito, ou nomeado, ou contrate serviços com os poderes reguladores e de fiscalização e mesmo à iniciativa privada em assuntos diretamente ligados à atividade da Jacaré Ribeirão Vivo .
ü É impedida de aceitar doações ou recursos que vinculem o procedimento ou tolham da liberdade da entidade em o atingir seus propósitos.
